ESTABELECE AS NORMAS APLICAVEIS AS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 3584
Ano: 2020
Tipo: Decreto
ESTABELECE AS NORMAS APLICAVEIS AS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data da Publicação: 08/10/2020 às 10:09 hrs