CARTA DE SERVIÇOS
CARTA DE SERVIÇOS
- Publicado em: 29/04/2021 às 10:02 | Imprimir
INTRODUÇÃO
A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo ente público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento. Neste documento, o cidadão poderá conferir diversas informações, entre elas os serviços de seu interesse, a sua descrição e finalidade, as formas de acesso disponíveis, a previsão de atendimento, os requisitos e documentos exigidos, os endereços e horários de atendimento e as taxas cobradas, caso haja. Além de aproximar a administração dos cidadãos, a Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo proporcionar mais transparência sobre os serviços públicos oferecidos, simplificar a busca por informações e aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
Prefeito: JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO
Vice-Prefeito: DARCI ANTÔNIO COLBEK
Endereço: Rua Santo Antônio, 1243
Telefone: (55) 3362-1005/1100
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretário(a): Flávia Maciel Gonzatto
Endereço: Rua Santo Antônio, 1243
Telefone: (55) 3362-1005/1100
E-mail: secadministracao@pm16nov.com.br
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Secretário(a): Keila Maiara Fenner de Barros
Endereço: Rua Santo Antônio, 1243
Telefone: (55) 3362-1005/1100
E-mail: secfazenda@pm16nov.com.br
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Secretário(a): Marta Maria Schneideirs dos Santos
Endereço: Rua Santo Antônio, 1243
Telefone: (55) 3362-1005/1100
E-mail: secap@pm16nov.com.br
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Secretário(a): Luiz Carlos Genz
Coordenador de Meio Ambiente: Viviane de Vargas Berwaldt
Endereço: Rua Santo Antônio, 1243
Telefone: (55) 3362-1039
E-mail: secagricultura@pm16nov.com.br
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretário(a): Maria Eliza Barcellos Bocacio
Endereço: Av. Independência, 1040
Telefone: (55) 3362-1036
E-mail: smecdezesseisdenovembro@gmail.com
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Secretário(a): Leonicio Berwaldt
Endereço: Av. Independência,
Telefone: (55) 3362-1135
Horário de atendimento: 7h40min às 12h00min e das 13h40min às 18h00min
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretário(a): Geila Loreni Steffens Knoll
Coordenadora: Ana Paula Zimmer Pez
Endereço: Rua Santo Antônio, 1243
Telefone: (55) 3362-1103/1181
E-mail: saudedezesseis@hotmail.com
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário(a): Marcieli Issler Machado
Coordenador do Cras: Marcieli Issler Machado
Endereço: Rua João de Castilhos, 960
Telefone: (55) 3362-1155
E-mail: cras16denovembro@bol.com.br
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório e Processo Disciplinar
Telefone: (55) 3362-1036
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Comitê de Prevenção ao Coronavírus
Presidente da Comissão: Geila Loreni Stoffens Knoll
Endereço: Rua Santo Antônio, 1243
Telefone: (55) 3362 1103
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho de Investimento do Regime Próprio de Previdência do Município de Dezesseis de Novembro
Telefone: (55) 3362-1100
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Conselho Municipal de Agricultura
Telefone: (55) 3362-1039
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Conselho Municipal da Alimentação Escolar
Telefone: (55) 3362-1036
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Conselho Municipal de Saúde
Telefone: (55) 3362-1181
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB
Telefone: (55) 3362-1036
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA
Presidente do Conselho: Lanir Terezinha Rutsatz Valeski
Telefone: (55) 3362-1036
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Conselho Municipal de Educação
Telefone: (55) 3362-1036
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI
Telefone: (55) 3362-1100
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Serviços de Alistamento Militar
Responsável pelo Serviço: Cesar Oberti Amaral de Ávila
E-mail: amaralavila@hotmail.com
Telefone: (55) 3362- 1100
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Prioridade de Atendimento: Jovem com idade de alistamento Militar
Previsão de tempo de espera para atendimento: Por ordem de chegada
Principais etapas para obtenção do serviço: preenchimento dados pessoais
Previsão do prazo: Isento
Formas de prestação do serviço: Online e presencial
COMDEC
Responsável: Vanessa Wust B. Antonini
Telefone: (55) 3362- 1100
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Responsável pelo Setor: Marcieli Issler Machado
Telefone: (55) 3362-1155
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Acesso ao Serviço: Pessoas com vulnerabilidade social Serviços ofertados, SCFV e PAIF Prioridade de Atendimento Público Atendido: Usuários do CRAS e demais públicos
Previsão de tempo de espera para atendimento: Atendimento imediato
Principais etapas para obtenção do serviço: Semanal e quinzenal
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 20 minutos
Cobrança de taxa: Isento
Histórico Escolar
Público do Serviço: Alunos matriculados nas Escolas Municipais e aqueles que já frequentaram escolas Municipais em anos anteriores.
Prioridade de Atendimento: Toda demanda é atendida
Previsão de tempo de espera para atendimento: 7 dias
Principais etapas para obtenção do serviço: Protocolo de solicitação
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 7 dias
Cobrança de taxa: Isento
Licenciamento Ambiental
Responsável pelo Serviço: Viviane de Vargas Berwaldt
Telefone: (55) 3362-1039
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Acesso ao Serviço: Portal do Licenciamento ambiental no site da Prefeitura.
Prioridade de Atendimento: Por ordem de solicitação
Previsão de tempo de espera para atendimento: Prazo máximo de 30 dias
Principais etapas para obtenção do serviço: Solicitação via protocolo
Cobrança de taxa: Taxa de acordo com a licença a ser emitida
Ouvidoria
Responsável: Flávio de Ávila Severo
Telefone: (55) 3362-1100
Horário de Atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Setor de Tributação Cobrança de taxa e impostos
Responsável: Simoni Diel Schneider
Telefone: (55) 3362-1100
Horário de atendimento: 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min