Descrição:

Dispõe sobre as diretrizes para
renovação de matrículas e novas
matrículas para o ano letivo de 2025 nas
escolas da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Dezesseis de
Novembro que oferecem atendimento
de Educação Infantil, nas modalidades
de Creche e/ou Pré-EscoIa e Ensino
Fundamental.