Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para rodapé
Libras
Leitor
A
A
ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Município de Dezesseis de Novembro - RS
Endereço: Rua Santo Antônio, 1243
Horário de Atendimento: 8:00 até 11:30 e 13:30 até 16:30 Telefone: (55) 3362-1005 (55)3362-1100
Início
Publicações oficiais
Decretos
Editais
Leis
Portarias
Município
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Hino Municipal
História
Localização
<p>Perguntas Frequentes</p>
Secretarias
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento e Captação de Recursos
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Obras e Viação
Secretaria de Saúde
Comunicação
GALERIA DE PREFEITOS
GALERIA DE PREFEITOS
COVID-19
COVID-19
Leis
Home
Leis
Leis
Portaria
Lei Orgânica
Decreto
Lei
Lei Orçamentária Anual
2009
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2017
2016
2015
2014
2013
2011
2010
2009
2001
1990
1988
Tipo/Datas/Descrição:
Buscar
Acrescenta § 3º, ao art. 59, da Lei Municipal nº 230/91, com nova redação pela Lei nº 2.056/2009.
Número: 2128
Ano: 2009
Tipo: Lei
Clique para mais informações
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, altera disposições do CTM e dá outras providências.
Número: 2056
Ano: 2009
Tipo: Lei
Clique para mais informações
1
(current)
