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Município de Dezesseis de Novembro - RS

Endereço: Rua Santo Antônio, 1243

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Tipo/Datas/Descrição:

Autoriza a Abertura de Crédito Especial na atividade 2.047 do Orçamento do Municipal de 2015 e dá outras providências.
- Número: 2726
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na atividade 2.102 do Orçamento do Municipal de 2015 e dá outras providências.
- Número: 2725
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a Abertura de Crédito Especial na atividade 2.082 do Orçamento do Municipal de 2015 e dá outras providências.
- Número: 2724
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO CONSEPRO PARA AQUISIÇÃO DE BENS (EQUIPAMENTOS) DE USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2720
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2719
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a Abertura de Crédito Especial na atividade 2.099 do Orçamento do Municipal de 2015 e dá outras providências
- Número: 2718
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Institui o programa de estimulo de expedição de nota fiscal estabelecendo sorteio com premiação e dá outras providências.
- Número: 2717
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de uma Servente e dá outras providências.
- Número: 2716
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza concessão de auxílio à COOPADEN, e dá outras providências.
- Número: 2715
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2714
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
- Número: 2713
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DO CONSEPRO PARA MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRTÔNICOS DE USO A GUARNIÇÃO LOCAL DA BRIGADA MILITAR.
- Número: 2712
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2711
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o pagamento de uma gratificação especial aos Agentes de Saúde.
- Número: 2710
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do município, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2709
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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