- Número: 4
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
-
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE DE SERVIDORES(AS) NOMEADOS(AS) PARA CARGOS PÚBLICOS,
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE DE SERVIDORES(AS) NOMEADOS(AS) PARA CARGOS PÚBLICOS,
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE DE SERVIDORES(AS) NOMEADOS(AS) PARA CARGOS PÚBLICOS,
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE DE SERVIDORES(AS) NOMEADOS(AS) PARA CARGOS PÚBLICOS,
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE DE SERVIDORES(AS) NOMEADOS(AS) PARA CARGOS PÚBLICOS,
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE DE SERVIDORES(AS) NOMEADOS(AS) PARA CARGOS PÚBLICOS,
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Prorrogação prazo para posse de servidores nomeados para cargos públicos
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Prorrogação prazo para posse de servidores nomeados para cargos públicos
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Prorrogação prazo para posse de servidores nomeados para cargos públicos
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
LUTO OFICIAL
- Número: 3852
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM DEZESSEIS DE NOVEMBRO, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO DA REGIÃO DE SANTO ÂNGELO – R11, ELABORADO OBSERVANDO TERMOS DO PREVISTOS NO DECRETO ESTADUAL Nº. 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, BEM COMO ACORDO ENTRE OS PREFEITOS DA REGIÃO DE SANTO ÂNGELO – R11, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO DECRETO ESTADUAL Nº. 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3727
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto Bandeira Preta
- Número: 3684
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto n 3794 Transfere a data do dia do Servidor Público
- Número: 0
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE AS NORMAS APLICAVEIS AS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 3584
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações