NOVO DECRETO

A Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro publicou na tarde de sexta-feira, 21 de maio, o decreto municipal 3.722/2021, o qual recepciona os protocolos gerais obrigatórios e protocolos de atividades obrigatórios instituídos pelo Governo do Estado e determina protocolos de atividade variáveis para enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19, determinados pela Região 11. A publicação também reitera o Estado de Calamidade Pública decretado no município.