Município de Dezesseis de Novembro - RS

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas
municipais de Dezesseis de Novembro - RS, no dia 20 de junho de 2025.

Parágrafo único. O horário estabelecido no art. 1° será recuperado no
decorrer da atual Gestão administrativa, ficando o superior imediato responsável
pela conferência.

Art. 2ª Não se aplica o disposto no art. 1° aos órgãos e entidades públicas
municipais responsáveis pelos serviços essenciais que funcionarão em horário
normal.

Art. 3º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Dezesseis de Novembro (RS), aos 10 de junho de
2025.