CHAMADA PÚBLICA nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO
CHAMADA PÚBLICA nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO
- Publicado em: 13/03/2026 às 00:00 | Imprimir
O MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, Estado do Rio Grande do Sul, comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município.
O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021 e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 4.557/2025 aplicáveis ao procedimento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico licitacoes@pm16nov.com.br.