RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM DEZESSEIS DE NOVEMBRO, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO DA REGIÃO DE SANTO ÂNGELO – R11, ELABORADO OBSERVANDO TERMOS DO PREVISTOS NO DECRETO ESTADUAL Nº. 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, BEM COMO ACORDO ENTRE OS PREFEITOS DA REGIÃO DE SANTO ÂNGELO – R11, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO DECRETO ESTADUAL Nº. 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.