Município de Dezesseis de Novembro - RS

A Prefeitura de Dezesseis de Novembro publicou nessa segunda-feira  (22), o decreto municipal nº 3.699/2021, o qual recepciona os protocolos definidos pelo decreto estadual nº 55.799, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Na 46ª rodada do Modelo de Distanciamento Controlado, com a autorização do Governo do Estado, os municípios puderam voltar a adotar a cogestão regional. A partir desta segunda-feira (22), Dezesseis de Novembro passará a aplicar as medidas sanitárias segmentadas a bandeira vermelha.

O documento de cogestão regional – desenvolvido pelo Comitê Técnico da Regional COVID, da Associação dos Municípios das Missões (AMM) – será atualizado e encaminhado para avalição do Governo do Estado. Até a implementação do protocolo regional autorizado pela cogestão, o município adotará as medidas sanitárias previstas na bandeira vermelha do decreto estadual 55.799/21.

O decreto municipal está disponivel no link  https://www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br/Arquivos/370/Not%C3%ADcias/56776/Decreto%203699-%20Ado%C3%A7%C3%A3o%20protocolo%20Estado%20COVID-19_295N.pdf

O decreto estadual nº 55.799/2021 – com todos os protocolos da bandeira vermelha a partir da página 34 – está disponível no site https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//decreto-55799-21mar21.pdf.