Município de Dezesseis de Novembro - RS

DECRETO MUNICIPAL n°. 4.531, de 24 de outubro de 2025

✅Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Dezesseis de Novembro no dia 28 de outubro de 2025, em alusão ao Dia do Servidor Público Municipal.

⚠️Ficam excluídos do disposto no artigo anterior:

Os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, mantendo-se as aulas na rede municipal de ensino, bem como o expediente administrativo das escolas, repartições e da própria Secretaria, uma vez que estes servidores já usufruíram de ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal no dia 15 de outubro do corrente ano, conjuntamente com o Dia do Professor;

Os servidores que atuam em regime de plantão, responsáveis pelos atendimentos de emergência na área da saúde e pelo abastecimento de água no município.