Município de Dezesseis de Novembro - RS

📢 COMUNICADO IMPORTANTE- NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA PRODUTOR RURAL

Atenção, produtores rurais: a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passará a ser obrigatória para todas as operações. Com isso, o uso do talão físico estará vedado.

Os produtores que ainda possuem talões físicos deverão entregá-los no Setor de Blocos do Município.

✅Lembrando que o prazo final até o dia 30 de março de 2026.

⚠️Ressaltamos que o não cumprimento dessa determinação poderá acarretar penalidades, incluindo bloqueio da inscrição estadual.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, dirija-se ao Setor de Blocos do Município, que está à disposição para orientar e auxiliar os produtores durante esse período de transição.