Município de Dezesseis de Novembro - RS

conforme o Decreto nº 4.635, de 13 de abril de 2026, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.

As atividades administrativas serão retomadas normalmente na quarta-feira, dia 22 de abril de 2026.

Ressaltamos que o ponto facultativo, bem como o feriado, não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para atendimento à comunidade.