- Número: 3727
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM DEZESSEIS DE NOVEMBRO, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO DA REGIÃO DE SANTO ÂNGELO – R11, ELABORADO OBSERVANDO TERMOS DO PREVISTOS NO DECRETO ESTADUAL Nº. 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, BEM COMO ACORDO ENTRE OS PREFEITOS DA REGIÃO DE SANTO ÂNGELO – R11, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO DECRETO ESTADUAL Nº. 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Bandeira Preta
- Número: 3684
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3233
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Nomeia para cargo em comissão de secretaria Municipal de Educação e Cultura
- Número: 3
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Decreto n 3794 Transfere a data do dia do Servidor Público
- Número: 0
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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