PONTO FACULTATIVO

COMUNICADO

A Administração Municipal de Dezesseis de Novembro informa à população que, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 4.765, de 21 de outubro de 2026, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 30 de outubro de 2026, em alusão ao Dia do Servidor Público Municipal.

A medida contempla os órgãos e setores da Administração Municipal, conforme as disposições previstas no decreto.

Ressalta-se que os serviços de plantão destinados aos atendimentos de emergência na área da Saúde, bem como os serviços relacionados ao abastecimento de água, serão mantidos, garantindo a continuidade desses atendimentos essenciais à população