- 06/06/2025
O Município de Dezesseis de Novembro comunica aos interessados que está tornando público os editais elaborados com base nos artigos 6° e 8° da Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil local.
O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais residentes no Município de Dezesseis de Novembro de diferentes áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Dezesseis de Novembro/RS e que não estejam atuando como proponentes de projetos em outro edital da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
O agente cultural interessado deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata os editais, a partir das 8:00h do dia 26 de junho de 2024 até as 23:59hs do dia 04 de julho de 2024 por meio do endereço eletrônico: smecdezesseisdenovembro@gmail.com, em formato PDF, ou ainda entregue pessoalmente, em envelope devidamente etiquetado e lacrado, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, localizada na Avenida Independência, S/Nº, Praça Municipal Hugo Hoff, em Dezesseis de Novembro/RS, no horário de segunda a sexta-feira, das 8 às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Dezesseis de Novembro/RS.
