- 06/06/2025
A Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro/RS, TORNA PÚBLICO o
presente edital de chamamento para realização de Audiência Pública (Oitiva) para apresentar e ouvir as propostas para aplicação dos recursos que serão incluídos no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) que visa estabelecer os instrumentos de aplicação do
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal n°14.399/2022 -CICLO 02, a ser realizada no dia 12 de junho de 2025, às 14 horas, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Independência, cidade de Dezesseis de Novembro/RS, objetivando promover a discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais segmentos da sociedade civil sobre as ações a serem realizadas, os parâmetros e diretrizes a serem definidas para integrarem os editais de chamamentos públicos, dentre outras formas de seleção pública relativos a aplicação dos recursos do PNAB - CICLO 2, além de esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam elaborados conforme as necessidades da comunidade local.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretária Municipal de Educação e Cultura.
