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Município de Dezesseis de Novembro - RS

Município de Dezesseis de Novembro - RS

Endereço: Rua Santo Antônio, 1243

Horário de Atendimento: 8:00 até 11:30 e 13:30 até 16:30 Telefone: (55) 3362-1005 (55)3362-1100

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  • 2009
  • 2001
  • 1990
  • 1988
Tipo/Datas/Descrição:

  • "Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências."
    • Número: 2631

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • "Estabelece horário diferenciado de encerramento do expediente das repartições e escolas públicas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA/2014 e da outras providências."
    • Número: 2630

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Pericias e dá outras providências".
    • Número: 2629

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências."
    • Número: 2628

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a Abertura de crédito Especial no Orçamento do Município, altera o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências."
    • Número: 2627

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a Abertura de crédito Especial no Orçamento do Município, altera o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências."
    • Número: 2626

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 2.625/2014 "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do município, altera o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências."
    • Número: 2625

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do município, altera o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências."
    • Número: 2624

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a abertura de Crédito Especial na atividade 2.074 do Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências".
    • Número: 2623

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Estabelece o Calendário de Vencimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento para o exercício de 2014, e dá outras providências."
    • Número: 2622

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de um Orientador Social e dois facilitadores de oficinas, e dá outras providências."
    • Número: 2621

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências".
    • Número: 2620

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências".
    • Número: 2619

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências".
    • Número: 2618

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • "Altera Artigo 23, Coeficiente conforme a classe da Lei 2.290/2011 e dá outras providências".
    • Número: 2617

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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