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Município de Dezesseis de Novembro - RS

Endereço: Rua Santo Antônio, 1243

Horário de Atendimento: 8:00 até 11:30 e 13:30 até 16:30 Telefone: (55) 3362-1005 (55)3362-1100

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Tipo/Datas/Descrição:

Autoriza a abertura de Crédito especial na atividade 2041 do orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.
- Número: 2556
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial na atividade 2.048 do Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.
- Número: 2555
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Regulamenta o art. 138 da Lei Orgânica municipal, disciplina o processo de eleição dos diretores das escolas municipais e dá outras providências.
- Número: 2554
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Cria o fundo municipal de defesa civil - FUNDEC e a coordenadora municipal de defesa civil - COMDEC, do município de Dezesseis de Novembro e dá outras providências.
- Número: 2553
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na atividade 2.093 do Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.
- Número: 2552
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para fins de adesão ao programa de correções de solos e dá outras providências.
- Número: 2551
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Cria cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de cargos e funções públicas do município, altera o artigo 19, e a letra do item I, da Lei 2.290/2011 e dá outras providências.
- Número: 2550
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de um técnico em enfermagem e dá outras providências.
- Número: 2549
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a Lei das diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2548
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o executivo municipal a conceder auxílio a COOPADEN.
- Número: 2547
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a Lei das diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2546
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a Lei das diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2545
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a Lei das diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2544
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a Lei das diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2543
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial na atividade 2093 do orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.
- Número: 2542
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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