- Número: 0
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto n 3794 Transfere a data do dia do Servidor Público
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ESTABELECE AS NORMAS APLICAVEIS AS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 3584
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO CALAMIDADE
- Número: 3537
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO COVID 19
- Número: 3533
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO CALAMIDADE PRORROGAÇÃO
- Número: 3519
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO ESTADO DE CALAMIDADE
- Número: 3517
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 2
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1726 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 2801
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Abre Crédito Especial na atividade 2.047 do Orçamento do Municipal de 2015 e dá outras providências.
- Número: 2872
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar na atividade 2.102 do Orçamento do Municipal de 2015 e dá outras providências.
- Número: 2871
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Especial na atividade 2.082 do Orçamento do Municipal de 2015 e dá outras providências.
- Número: 2870
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Especial na atividade 2.099 do Orçamento do Municipal de 2015 e dá outras providências.
- Número: 2869
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Municipal de 2015 e dá outras providências.
- Número: 2866
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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