- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Prorrogação prazo para posse de servidores nomeados para cargos públicos
-
LUTO OFICIAL
- Número: 3852
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM DEZESSEIS DE NOVEMBRO, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO DA REGIÃO DE SANTO ÂNGELO – R11, ELABORADO OBSERVANDO TERMOS DO PREVISTOS NO DECRETO ESTADUAL Nº. 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, BEM COMO ACORDO ENTRE OS PREFEITOS DA REGIÃO DE SANTO ÂNGELO – R11, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO DECRETO ESTADUAL Nº. 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3727
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto Bandeira Preta
- Número: 3684
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3233
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Nomeia para cargo em comissão de secretaria Municipal de Educação e Cultura
- Número: 3
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Decreto n 3794 Transfere a data do dia do Servidor Público
- Número: 0
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE AS NORMAS APLICAVEIS AS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 3584
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO CALAMIDADE
- Número: 3537
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO COVID 19
- Número: 3533
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO CALAMIDADE PRORROGAÇÃO
- Número: 3519
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO ESTADO DE CALAMIDADE
- Número: 3517
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 2
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1726 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 2801
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial na atividade 2.047 do Orçamento do Municipal de 2015 e dá outras providências.
- Número: 2872
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações